Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a Greenflame – Formação e Consultoria, Lda recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os termos descritos na presente Política de Privacidade.
2. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Responsável pelo Tratamento: Greenflame – Formação e Consultoria, Lda
NIF: 510 811 205
Morada: Rua Amadeu Rodrigues Ferreira Matias,
N°6 Loja 2
2560-270 Torres Vedras
Telefone: +351 925 668 838
Email: geral@greenflame.pt
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, os utilizadores poderão contactar a empresa através dos meios acima indicados.
3. Dados Pessoais Recolhidos
A empresa poderá recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da interação do utilizador com o website:
- Nome;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Nome da empresa ou organização;
- Cargo ou função profissional;
- Dados necessários para inscrição em ações de formação;
- Informações fornecidas voluntariamente através de formulários;
- Endereço IP;
- Dados de navegação e utilização do website;
- Informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes.
A recolha destes dados ocorre exclusivamente quando o utilizador os fornece voluntariamente ou quando tal resulta da utilização normal do website.
4. Finalidades do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de informação ou contacto;
- Elaborar propostas comerciais;
- Gerir inscrições em ações de formação;
- Emitir certificados, declarações e documentação associada à formação;
- Cumprir obrigações legais e regulamentares;
- Gerir relações contratuais com clientes e parceiros;
- Melhorar a qualidade dos serviços prestados;
- Enviar comunicações institucionais ou comerciais, quando exista consentimento para tal;
- Garantir a segurança e correto funcionamento do website;
- Produzir estatísticas de utilização e desempenho do website.
5. Fundamento Jurídico do Tratamento
O tratamento dos dados pessoais assenta numa ou mais das seguintes bases legais:
- Consentimento do titular dos dados;
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da empresa na melhoria dos seus serviços e na gestão da relação com clientes e parceiros.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos legalmente exigidos.
Em particular:
- Dados associados a pedidos de contacto poderão ser conservados até 2 anos após a última interação;
- Dados relacionados com ações de formação serão conservados durante os períodos legalmente exigidos pela legislação aplicável à formação profissional;
- Dados contabilísticos e fiscais serão conservados durante os prazos legalmente previstos;
- Dados tratados com base no consentimento serão conservados até à retirada desse consentimento.
7. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros sempre que tal seja necessário para:
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prestação de serviços contratados;
- Gestão administrativa e contabilística;
- Processamento de inscrições e certificações;
- Funcionamento técnico do website.
Poderão ainda ser utilizados prestadores de serviços tecnológicos, alojamento web, serviços de correio eletrónico, ferramentas de análise estatística ou plataformas de gestão de formação, os quais atuarão sempre ao abrigo de contratos que asseguram a proteção adequada dos dados pessoais.
A empresa não vende nem comercializa dados pessoais a terceiros.
8. Transferências Internacionais de Dados
Sempre que a utilização de determinadas ferramentas tecnológicas implique a transferência de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, serão adotadas as medidas legalmente exigidas para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais têm o direito de:
- Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados pessoais;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento dos seus dados;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento anteriormente prestado, sempre que o tratamento se baseie nesse consentimento;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer destes direitos, o titular dos dados deverá contactar a empresa através dos contactos indicados na presente política.
10. Segurança dos Dados
A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Apesar dos esforços desenvolvidos para garantir a segurança da informação, nenhuma transmissão de dados através da internet pode ser considerada totalmente segura, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
11. Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação dos utilizadores e recolher informação estatística sobre a utilização do website.
Os utilizadores poderão configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, podendo essa decisão afetar algumas funcionalidades do website.
Quando aplicável, será disponibilizada uma Política de Cookies específica com informação detalhada sobre os cookies utilizados.
12. Ligações para Websites de Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de entidades terceiras. A empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdos desses websites, recomendando-se a consulta das respetivas políticas de privacidade.
13. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para garantir a sua atualização e conformidade legal.
Quaisquer alterações relevantes serão publicadas neste website.
14. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, os utilizadores poderão contactar:
Greenflame – Formação e Consultoria, Lda
NIF: 510 811 205
Morada: Rua Amadeu Rodrigues Ferreira Matias,
N°6 Loja 2
2560-270 Torres Vedras
Email: geral@greenflame.pt
Telefone: +351 925 668 838
Última atualização: 9 de julho de 2026